Janeiro/2010
Como a Paz pode ser alcançada?
O sonho de um
futuro onde as crianças israelenses e árabes possam crescer livremente longe da
ameaça de guerra e medo do terrorismo une todos os israelenses. Entretanto, a
longa história de negociações fracassadas com os palestinos mostrou que apenas
desejar a paz não é suficiente. De tempos em tempos, Israel apresenta propostas
de paz de longo alcance, além de fazer grandes concessões, ceder grandes áreas
de terra, retirar assentamentos e tropas, desmontar bases militares e tem tomado
medidas para permitir que os palestinos estabeleçam as fundações de seu próprio
governo. Em troca, Israel tem recebido uma campanha palestina de terror:
atentados suicidas, lançamentos de foguetes e incitamento virulento contra
israelenses e judeus, além de ter sido sujeito a uma campanha contínua na arena
internacional para deslegitimar a própria existência de Israel e minar sua
economia.
Israel tem sempre tido o desejo de ceder e todos os governos israelenses –
incluindo o atual – tem estado preparado para fazer grandes sacrifícios em prol
da paz. Entretanto, para obter a paz, é necessário haver concessões de ambos os
lados. Da mesma maneira que Israel reconheceu os direitos e interesses dos
palestinos, tem direitos legítimos e interesses que também precisam ser
reconhecidos e endereçados. A paz somente poderá ser obtida através da
construção de pontes sobre as brechas e a resolução de todas as questões a
serem tratadas.
Quais são os cinco princípios da
paz?
As fundações para
uma paz duradoura podem ser encontradas no preenchimento de cinco princípios:
os três primeiros se referem ao reconhecimento da legitimidade de Israel;
enquanto os outros dois se referem a questões de segurança. Mesmo que estes
princípios não sejam pré-condições para as conversas de paz, uma paz verdadeira
e duradoura só será possível se eles forem satisfeitos.
Os cinco
princípios são:
1) Do
mesmo modo que pedem que Israel reconheça uma nação-estado para os palestinos,
os palestinos têm de reconhecer Israel como a nação-estado do povo judeu. A
recusa de reconhecer Israel como um estado judaico está no centro do conflito;
2) A
questão dos refugiados palestinos deve ser resolvida dentro do contexto da
nação-estado palestina. Enquanto os refugiados palestinos devem ser livres para
estabelecer-se na terra palestina, Israel não pode se permitir ser
geograficamente engolfado por um fluxo grande de refugiados, minando a
identidade básica de Israel como o único estado judaico do mundo;
3) Qualquer
Acordo de Paz deve terminar com o conflito completamente. A paz deve ser
permanente, não um estágio interino o qual os palestinos poderiam usar seu
estado para continuar com mais conflitos contra Israel. Nenhuma exigência
adicional deve prosseguir após a assinatura do Acordo de Paz;
4) Considerando
os ataques contra Israel após a saída da Faixa de Gaza, e sul do Líbano, é
importante que um futuro Estado Palestino seja um que não ameace o Estado de
Israel. Qualquer território que for liberado dentro da estrutura de um acordo,
não pode ser explorado por terroristas ou pelos aliados do Irã para atacar
Israel. A única maneira de se conseguir este objetivo e evitar conflitos
futuros é pela efetiva desmilitarização de qualquer Estado Palestino futuro;
5) Qualquer
Acordo de Paz deve ser garantido pela comunidade internacional – encabeçada
pelos EUA – especialmente em relação à desmilitarização e questões de
segurança. O apoio seria expresso por meios políticos e não militares. Tal
garantia acrescentará uma camada de “deterrence” (dissuasão) contra
aqueles que querem invalidar ou violar os arranjos de desmilitarização.
Como os palestinos responderam às
ofertas de paz de Israel?
O povo de Israel
sempre esteve disposto a fazer concessões momentâneas, tanto durante as
negociações como unilateralmente, pelo objetivo da paz. Cada vez que a paz
parecia possível, e um parceiro de negociação surgiu desejando um acordo, Israel
respondeu afirmativamente, demonstrando claramente sua habilidade e aspiração
para a paz.
A disponibilidade
de Israel de alcançar um acordo com seus vizinhos é anterior à fundação do
Estado. A liderança judaica do pré-Estado de Israel aceitou numerosos planos
internacionais de partilha da terra – incluindo a Resolução 181 das Nações
Unidas de 1947, que conclamou à partilha do território do Mandato Palestino em
um Estado Judaico e um Estado Árabe. Infelizmente, este plano foi violentamente
rejeitado pelo lado árabe, como também foi o Plano da Comissão Peel de 1937, e
o “Papel Branco Britânico” de 1939, ambos dos quais apresentavam aos palestinos
os prospectos de estabelecimento de seu próprio Estado.
Após o
estabelecimento de Israel em 1948, os palestinos e seus patronos árabes
pareciam mais interessados em destruir Israel do que em estabelecer seu próprio
Estado. De 1948 a 1967 apesar da Cisjordânia e Faixa de Gaza estarem sob o
controle jordaniano e egípcio respectivamente, nenhum esforço foi feito para
estabelecer um Estado Palestino e os ataques contra Israel continuaram sem
parar.
Após a vitória de
Israel na Guerra dos Seis Dias de 1967, a Liga Árabe, que se reuniu em Cartum,
frustrou os planos de paz pós-guerra que Israel tinha quando eles declararam:
“Não à paz com Israel, não ao reconhecimento de Israel e não às negociações com
Israel”.
O primeiro Acordo
de Paz de Israel com um Estado vizinho foi conseguido em negociações após a
visita à Jerusalém, do Presidente egípcio Anwar Sadat, em 1977. Como parte de
seu Acordo de Paz com o Egito, Israel devolveu a zona de separação da Península
do Sinai, que constituía 91% de todo o território sob controle israelense como
resultado da Guerra dos Seis Dias. Ao fazer isto, Israel voluntariamente abriu
mão de estações eletrônicas vitais de advertência rápida, 170 instalações
militares, fábricas, negócios, povoados agrícolas, e um campo petrolífero
descoberto por Israel. Penosamente, Israel retirou 7.000 de seus cidadãos de
suas casas no Sinai. Israel fez tudo por uma promessa de paz. O Acordo de Paz
de Israel com o Egito demonstrou claramente sua prontidão em fazer um
sacrifício pela paz.
Os palestinos, que poderiam ter estabelecido um controle autônomo sob os acordos
de Camp David, entre Israel e o Egito, se recusaram a cooperar, perdendo mais
uma vez a oportunidade de conseguir suas aspirações nacionais.
Após mudanças na
arena internacional, os palestinos e os estados árabes vizinhos da Síria,
Líbano, e Jordânia, finalmente concordaram com negociações bilaterais e
multilaterais com Israel e as conversações de paz diretas foram iniciadas na
Conferência de Paz de Madri, em 1991. Estas conversações levaram à assinatura
do Tratado de Paz entre Israel e a Jordânia, em outubro de 1994.
As negociações
entre os israelenses e os palestinos levaram eventualmente à Declaração de Princípios
de setembro de 1993. Em troca das promessas palestinas de reconhecer Israel e
renunciar à violência e ao terrorismo, Israel concordou em fazer concessões
possíveis e de longo alcance, incluindo o estabelecimento da Autoridade
Palestina (A.P.), na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, encabeçada por Yasser
Arafat. Israel transferiu muitos poderes e responsabilidades aos palestinos em
grandes áreas geográficas.
As negociações
para um acordo final continuaram, apesar de arruinadas por ataques terroristas
palestinos, como também uma campanha de incitamento contra Israel na mídia
apoiada pela A.P., escolas e mesquitas. Estas conversações levaram às reuniões
(Cúpulas) historicamente criticas de Camp David e Taba, em 2000, nas quais os
líderes israelenses ofereceram acordos excepcionais de paz. Infelizmente Yasser
Arafat escolheu rejeitar as propostas feitas sem precedentes, que teriam levado
a um Estado Palestino na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Pouco tempo depois,
ele decidiu desconsiderar as negociações completamente, e lançar uma nova onda
de terrorismo (a Segunda Intifada) que levou à morte milhares de israelenses e
palestinos.
Na ausência de um
parceiro de negociações palestino genuíno, mas mesmo assim ansioso por
recomeçar o processo de paz, Israel saiu da Faixa de Gaza unilateralmente em
2005, mais uma vez retirando milhares de famílias israelenses de seus lares.
Enquanto o último colono e soldado saíam de Gaza, Israel esperava que esta
concessão de longo alcance, que deu aos palestinos uma oportunidade única de
colocar as fundações de um Estado pacificamente, levaria ambos os povos a um
futuro melhor.
Entretanto, mais
uma vez o sacrifício doloroso de Israel não foi correspondido. Ao invés disto,
a organização terrorista fundamentalista Hamas tomou o poder em Gaza, e os
ataques de foguetes e morteiros contra as comunidades ao sul de Israel
cresceram dramaticamente, forçando Israel a lançar uma operação de larga escala
na Faixa de Gaza, em dezembro de 2008, para acabar com os ataques do Hamas.
Apesar das
rejeições dos palestinos, Israel ainda não desistiu de buscar a paz. Todavia,
os israelenses estão achando mais difícil manter a esperança, principalmente
após o Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, se recusar a responder
ao oferecimento do Primeiro-Ministro Ehud Olmert em 2008 de um Estado Palestino,
tido como a mais generosa oferta já feita.
Desde os
primórdios do Estado de Israel, e mesmo antes de seu estabelecimento, um padrão
surgiu com clareza: qualquer desejo de ceder e fazer sacrifícios difíceis pela
paz que Israel teve, foi recebido com rejeições por parte dos palestinos além
de sua recusa de reciprocidade fazendo suas próprias concessões.
Como foi que a tomada de Gaza pelo Hamas afetou
as chances de paz?
Em 2005, Israel
retirou-se completamente da Faixa de Gaza e de quatro assentamentos em Samaria,
na esperança de criar uma oportunidade de paz. Israel reorganizou suas forças
armadas, retirou 8.000 colonos e desmantelou 25 comunidades civis, a um custo
de bilhões de dólares, causando um pesado trauma nacional. Mas, ao invés de um
movimento em direção à paz, Israel recebeu um território hostil em sua
fronteira. O Hamas, uma organização terrorista apoiada pelo Irã, tomou o
controle da Faixa de Gaza violentamente em 2007. Os ataques contra civis
israelenses, que aconteciam desde 2000, aumentaram drasticamente. Cidades
israelenses perto da Faixa de Gaza se tornaram alvos de foguetes kassam e
morteiros, lançados quase que diariamente. Frequentemente tentavam realizar ataques
terroristas através da fronteira, e a infraestrutura terrorista cresceu
assustadoramente.
Israel tinha
esperança de que a saída de Gaza levaria a uma redução dos ataques terroristas,
um aumento da confiança mútua e finalmente, a um Acordo de Paz abrangente com
os palestinos. A tomada de poder pelo Hamas e a violência contínua fizeram com
que a população israelense duvidasse se seus sacrifícios em prol da paz teriam
ou não reciprocidade. Como qualquer Acordo de Paz implicará em Israel fazer
sacrifícios consideráveis e tangíveis pela paz como também assumir riscos
quanto à sua segurança, a confiança da população israelense é um componente
importante para a paz. A presença contínua de um governo terrorista em Gaza, e
suas constantes tentativas para se obter poder na Cisjordânia, minam seriamente
essa confiança.
O Hamas trouxe
apenas violência aos cidadãos de Israel e nada mais do que tragédia aos
palestinos. Como os eventos em Gaza têm mostrado, enquanto os terroristas dizem
estar melhorando os direitos dos palestinos, eles conseguiram apenas minar
estes direitos. Uma desordem total tem reinado em Gaza, desde que Israel saiu
da região e o Hamas executou seu golpe. O Hamas estabeleceu um mini-estado
terrorista apoiado pelo Irã, na fronteira sul de Israel. Impôs também sua
agenda fundamentalista sobre a população em Gaza, aplicando os princípios da
lei da Sharia, reprimindo mulheres, abusando da liberdade individual e
perseguindo violentamente seus oponentes.
É evidente que o
futuro Estado Palestino não pode ser uma entidade terrorista. Por este motivo,
a comunidade internacional tem insistido que o caminho para o Estado Palestino
deva passar pela aceitação das condições delineadas pelo “Quarteto” (Nações Unidas,
União Européia, EUA e Rússia), incluindo a renúncia ao terrorismo, a aceitação
dos acordos israelense-palestinos prévios e o reconhecimento do direito de
existir de Israel. Como um estado terrorista que por sua própria definição, é
dedicado à destruição de Israel, o Hamas é absolutamente incapaz de aceitar
qualquer um destes princípios.
Ninguém que queira
uma paz verdadeira ou um futuro melhor para os palestinos, poderia pensar em
duplicar a realidade de Gaza – uma teocracia violenta e fanática – na
Cisjordânia. Todos aqueles que sugerem uma retirada mais abrangente de Israel
na Cisjordânia deveriam levar em consideração as lições aprendidas em Gaza.
Um governo de unidade Hamas-Fatah
poderia ser um parceiro para a paz?
Quando o governo
do Hamas tomou o poder em Gaza, as declarações do Hamas incitando a violência,
se opondo a uma solução de dois estados e negando o direito de existir de
Israel, como também seu envolvimento direto com o terrorismo, serviu para
estimular o “Quarteto” a colocar as três condições para qualquer governo
palestino para se conseguir legitimidade e cooperação internacional. Estes
princípios básicos são: o reconhecimento da existência de Israel, a renúncia ao
terrorismo e violência, e a aceitação de acordos e obrigações prévias.
A comunidade internacional exigiu que qualquer governo palestino se
comprometesse com estas três condições e que “não deveria ter nenhum membro”
não compromissado com estas condições. Sendo assim, um governo de unidade que
incluiria os extremistas do Hamas, não poderia se um parceiro para a paz.
As condições impostas pelo “Quarteto”, que o Hamas continua a rejeitar, não são
obstáculos para a paz, mas sim as condições básicas pela qual a comunidade
internacional possa determinar se um governo palestino é capaz de ser parte nas
negociações de paz.
A ideologia
extremista do Hamas não permite que se tenha nenhum compromisso com Israel. Sua
carta de direitos declara que Israel será destruído pelo Islã, e declara em seu
slogan oficial que: “A Jihad é seu caminho e que a morte em nome de Alá é o
mais nobre de todos os desejos”. O Hamas usa métodos violentos, incluindo
terrorismo, além de meios políticos para obter seu objetivo principal: o
estabelecimento de um Estado Palestino extremista islâmico no lugar de Israel.
Dado seus
objetivos duvidosos e sua abordagem dogmática, o Hamas não é capaz de chegar a
um termo comum com Israel. Quaisquer negociações com a Autoridade Palestina não
levarão a uma melhoria nas ambições e comportamento do Hamas; ao invés disto,
só poderão levar a uma Autoridade Palestina ainda mais intransigente.
Garantir
legitimidade internacional para qualquer governo palestino que se recusar a
cumprir os princípios básicos de paz do “Quarteto”, seria um grande atraso para
as perspectivas de paz, e uma traição àqueles que estão em ambos os lados do
conflito que apóiam uma solução de dois estados e desejam que isto seja uma
realidade.
Como o incitamento palestino
prejudica a Paz?
A paz nunca poderá
reinar entre Israel e os palestinos enquanto geração após geração de palestinos
for alimentada com uma dieta sem fim de incitamento contra Israel. Há uma
conexão direta entre este incitamento e o terrorismo. A verdadeira aceitação do
direito de Israel de existir não pode ser conseguida apenas através de
assinaturas em pedaços de papel, deve existir também nos corações e mentes do
povo palestino. Do mesmo modo que Israel foi educado para a paz através de sua
história, os palestinos também devem iniciar este processo.
O sistema educacional palestino, a mídia, literatura, música, teatro e cinema
foram mobilizados para uma doutrinação extremista anti-Israel, o que às vezes
leva a um grosseiro antissemitismo. Este incitamento ao ódio e à violência
penetra na sociedade palestina particularmente na Faixa de Gaza, controlada
pelo Hamas. Existe em berçários e jardins de infância, movimentos de jovens,
escolas, universidades, sermões em mesquitas e demonstrações de rua.
O Incitamento contra Israel tem muitas faces. Começa com a completa negação da
própria existência do Estado de Israel. Os mapas em escolas e universidades nem
trazem o nome de Israel, como também não trazem um grande número de suas
grandes e pequenas cidades.
Os oficiais
palestinos e líderes religiosos frequentemente negam os milhares de anos de
conexão dos judeus com a terra de Israel. Repudiando a história judaica (como
também o Novo Testamento), a liderança palestina está promovendo uma narrativa
que nega qualquer direito dos judeus à histórica pátria judaica. A paz não pode
ser alcançada enquanto o direito do povo judeu à sua própria nação-estado em
sua terá natal seja negado.
O incitamento
também é caracterizado pela adoração aos terroristas como se fossem heróis. Os
feitos dos homens bomba são exaltados, escolas e times de futebol levam seus
nomes. Eles são considerados como exemplos a ser seguidos.
Materiais
provocativos não fazem distinção entre o Estado de Israel e os judeus como tal,
muitas vezes incluindo charges antissemitas usando o mesmo tipo de
motivos e imagens usados contra os judeus na era nazista.
Este fenômeno é um
prenúncio para a próxima geração, educada para desconsiderar aqueles que fazem
a paz e louvam os símbolos de morte e destruição. As crianças na Faixa de Gaza
controlada pelo Hamas, desde pequenas foram ensinadas a odiar, matar e
destruir, e são uma tragédia para seu próprio povo e um perigo em potencial
para os outros.
A questão que deve ser perguntada é que tipo de futuro esta indústria de
incitamento deseja oferecer para a próxima geração, que está crescendo,
aprendendo a odiar. Esta jovem geração será capaz em termos de paz, de ter uma
boa vizinhança, tolerância e saberá ceder? A Sociedade palestina poderá criar o
novo estado de espírito necessário para a paz, ao invés de simplesmente assinar
um Acordo de Paz?
Não se pode
ignorar a intensidade das emoções que existem em ambos os lados do conflito do
Oriente Médio. O sofrimento e sensações de depressão profunda existem do lado
de Israel também. Mas, há uma grande diferença entre sentir raiva ou frustração
em um nível pessoal de um lado, e promover uma cultura de ódio do outro.
Diferente de uma grande parcela da sociedade palestina, a sociedade israelense
vê a paz como o mais nobre dos objetivos; sua mais alta aspiração tanto no
nível individual como nacional. O desejo de paz e de normalização da vida
diária está no centro da razão de ser e cultura de Israel. Os muitos milhares
de livros, músicas, trabalhos artísticos e artigos já escritos sobre a paz em
Israel, desde o estabelecimento do Estado, são numerosos demais para serem
mencionados. A paz tem um importante valor central, o maior sonho de cada mãe e
pai, a materialização da idéia sionista que visualiza Israel vivendo em paz e
cooperação com todos os seus vizinhos.
Não há nenhuma
razão legítima porque as crianças israelenses aprendem sobre a paz e
coexistência em suas escolas, enquanto ao mesmo tempo, as crianças palestinas
são ensinadas a honrar os terroristas suicidas e obter o martírio através da
Jihad. Aqueles que desejam a paz deveriam educar para a paz, e não promover
ódio e assassinato.
Reconhecimento
Por que Israel deve ser reconhecido
como um Estado-Nação judaico?
Enquanto se pede
que Israel reconheça um estado para o povo palestino, os palestinos também
deveriam reconhecer Israel plenamente como o Estado-Nação do povo judaico.
A justificativa
para este reconhecimento é bem evidente. O Estado de Israel é um estado
judaico, primeiro e mais importante, por força de um histórico viés de 3.500
anos entre o povo judaico e a Terra de Israel (i.e. Eretz Israel /
Palestina / A Terra Santa). Além do mais, os judeus, como vários outros povos
têm o direito à autodeterminação. É significante que não haja nenhuma outra
nação na qual o povo judeu possa exercer o direito de soberania, ou na qual
eles possam conduzir suas vidas plenamente de acordo com seus próprios
costumes, crenças, língua, cultura, objetivos e planos para seu futuro. Isto,
enquanto Israel mantém sua identidade tanto como Estado judaico como Estado democrático,
com liberdade para todos os seus cidadãos e igualdade completa sob a lei,
independente de religião, sexo ou grupo étnico.
O direito do povo
judeu de exercer autodeterminação na Terra de Israel recebeu o primeiro endosso
oficial da comunidade internacional através da Liga das Nações (precursora das
Nações Unidas), em 1922. Em 1947, logo após o estabelecimento das Nações
Unidas, foi adotada a Resolução No.181, conclamando à criação tanto de um
estado judaico como de um estado árabe no Território do Mandato Palestino. O
objetivo da Resolução das Nações Unidas foi estabelecer dois Estados-Nações
para dois povos, um conceito aceito pela população judaica, mas rejeitada pelos
países árabes, que imediatamente, começaram uma guerra para destruir o estado
judaico em formação.
O longo histórico
de disputas, como também as dificuldades presentes, serviram para demonstrar
que o conflito está atualmente enraizado em uma recusa continua dos palestinos
e do mundo árabe de reconhecer o direito do povo judaico a um estado em sua histórica
pátria. Isto explica a rejeição árabe de todas as propostas de divisão da
terra, desde a rejeição do Plano de Partilha das Nações Unidas, de 1947, até a
recusa palestina de repetidas propostas de paz israelenses – principalmente
aquelas feitas em Camp David e Taba, em 2000, que teriam levado ao
estabelecimento de um Estado Palestino junto com um estado judaico.
Infelizmente, os palestinos sempre se esforçaram mais para destruir o estado
judaico do que estabelecer um estado próprio.
O reconhecimento
de Israel como o Estado-Nação do povo judaico não é simplesmente uma questão de
princípio ou até de exatidão histórica, mas repousa no coração da resolução do
conflito, pois apenas desta maneira a existência continuada de Israel poderá
ser garantida.
Israel nunca
condicionou as negociações ao seu reconhecimento como estado judaico. Entretanto,
uma aceitação genuína de Israel como estado nação do povo judaico é a chave
para a paz verdadeira.
Qual é a posição de Israel em
relação à criação de um Estado Palestino?
Como os governos
israelenses anteriores têm conduzido negociações relacionadas ao
estabelecimento de um Estado Palestino, o governo atual já declarou que está
pronto a negociar uma solução baseada em sua visão de um Estado Palestino
vivendo lado a lado com o estado judaico, em paz e segurança.
Israel não tem
desejo de governar os palestinos. Israel gostaria de ver seus vizinhos
governando a si mesmos, com sua própria bandeira, hino nacional e um governo
capaz de administrar seus negócios. Se as necessidades vitais de segurança de
Israel forem satisfeitas e houver reconhecimento da legitimidade do direito de
existir de Israel como o Estado-Nação do povo judaico, então poderá se chegar a
um acordo em que os palestinos e israelenses vivam lado a lado, em dignidade,
segurança e paz.
Entretanto, uma
questão crítica permanece em relação a que tipo de Estado Palestino deva ser
estabelecido. Será um estado democrático caracterizado pela lei e ordem, o qual
evita o terrorismo, a violência e incitamento, um estado com o qual Israel
poderá viver em paz? Ou será um estado anárquico, despótico ou extremista que
continua no caminho da violência e terrorismo, o qual não apenas colocará
Israel em perigo, como também a estabilidade da região como um todo?
A última coisa que
o Oriente Médio precisa agora é de outro estado falido, e Israel não pode viver
com o estabelecimento de um estado terrorista ao longo de suas fronteiras. À
luz da agressão palestina que começou bem antes do estabelecimento do Estado de
Israel, a desmilitarização é a única maneira de assegurar que o Estado
Palestino previsto não ameace o Estado de Israel ou seus vizinhos. Israel não
pode permitir que sua região central densamente populosa seja exposta à ameaça
de milhares de foguetes lançados continuamente, repetindo os acontecimentos
quando da retirada de Gaza e do Líbano, nem tampouco as ondas terríveis de
ataques terroristas e homens bomba, que se seguiram às ofertas feitas em Camp
David e Taba, em 2000, para o estabelecimento de um Estado Palestino.
Sem rígidas
garantias internacionais de segurança que assegurem a desmilitarização, os
territórios palestinos poderiam se tornar um outro Irã – um perigo para Israel,
para a região e o mundo como um todo.
O que foi feito por Israel para
melhorar a economia da Cisjordânia?
Sabendo que o
reconhecimento das chamadas para um Estado Palestino é necessário, mas não
suficiente para a realização da visão de dois estados, várias medidas foram
implementadas pelo governo israelense, para fortalecer e desenvolver a economia
palestina. Estas medidas foram tanto bilaterais como unilaterais, envolvendo a
Autoridade Palestina, Israel e a comunidade internacional (tanto governamental
como não governamental).
Os resultados têm
sido impressionantes e encorajadores, com as estatísticas do Banco Mundial e da
Autoridade Palestina mostrando um aumento de 8% na economia da Cisjordânia em
2009, e com taxas de crescimento anuais de dois dígitos, projetados pelo
representante do Quarteto, Tony Blair, em uma entrevista para o jornal “New
York Times”. As medições que levaram a estas estatísticas invejáveis incluem:
1.Medidas para
facilitar as Atividades de emprego e negócios palestinos
Um número de
medidas foi adotado por Israel a fim de ajudar a facilitar as atividades de
emprego e negócios palestinos. Por exemplo, Israel aumentou o número de
trabalhadores palestinos com autorização para trabalhar em Israel. Aumentou
também o número de trabalhadores palestinos com permissão de pernoitar em
Israel (isto se traduz em despesas reduzidas para os trabalhadores, como também
a habilidade para trabalhar horas adicionais e assim, receber salários mais
altos) e aumentou o número de documentos especiais emitidos para assegurar a
entrada facilitada de empresários palestinos em Israel. (Carteiras de
empresários permitem aos portadores um tratamento diferenciado, e controle de
segurança preferencial em postos de controle das fronteiras, facilitando os
negócios para empresários palestinos)
2. Medidas de
infraestrutura econômica
Através de uma
cooperação próxima com instituições internacionais, tanto governamentais como
não governamentais, Israel tem facilitado vários projetos de infraestrutura na
Cisjordânia, que servem para apoiar o estabelecimento de uma economia palestina
estável.
Exemplos de vários
investimentos incluem um investimento para infraestrutura da USAID, em um
projeto para melhorar a passagem de Gilboa/Jalama ao norte, para permitir que
veículos, além de pedestres possam entrar, a construção de quatro subestações
na Cisjordânia pela Empresa Elétrica de Israel, com a ajuda de um generoso
empréstimo do Banco de Investimento Europeu, e o lançamento da pedra
fundamental da nova zona residencial de Al Janin, projetada para Jenin e que
eventualmente consistirá de 1.000 residências.
3. Cooperação
econômica bilateral
Além destes
investimentos externos, Israel tem mantido uma cooperação econômica bilateral
extensa com os palestinos. Esta cooperação inclui cooperação fiscal que permite
o fluxo tranqüilo de impostos para a Autoridade Palestina, e a volta das
discussões e encontros do Comitê Econômico Comum (CEC), estabelecido sob o
Protocolo sobre Relações Econômicas de Paris, incluindo a discussão relativa à
operação dos postos de controle, dos operários palestinos em Israel, e a
transferência de fundos para Gaza, além da cooperação entre as autoridades
alfandegárias, permitindo um melhor fluxo de importações e exportações de bens
e serviços.
4. Passos
concretos para melhorar a liberdade de movimentação
Em uma tentativa
de promover atividade econômica, Israel tomou medidas para aumentar a liberdade
de movimentação na Cisjordânia – retirando centenas de postos de controle e
barreiras nas estradas em toda a Cisjordânia. O número de postos de controle
chave decresceu significantemente de 41 para 14, desde julho de 2007. Atualmente,
12 dos 14 postos ainda em operação operam 24 horas por dia, sete dias por
semana, para facilitar a movimentação. Além do mais, a partir de agosto de
2009, 147 barreiras de estrada sem a presença de soldados também foram
retiradas.
Além disto, Israel
adotou medidas que permitem a entrada de árabes israelenses nas cidades da
Cisjordânia, em especial Jenin, Tulkarm, Jericó e Belém. O aumento no número de
árabes israelenses entrando nestas cidades levou a um aumento nas vendas de
varejo os quais apenas em Tulkarm e Nablus são responsáveis por um aumento
nas vendas no valor de oito milhões de shekels a cada final de semana.
Além do mais,
Israel estendeu as horas de operação e simplificou os procedimentos no
cruzamento da Ponte Allenby para a Jordânia. Este passo melhorou materialmente
a posição das pessoas atravessando a fronteira, reduzindo substancialmente o
tempo gasto para fazer esta travessia. Realmente, de acordo com fontes oficiais
palestinas, o aumento no número de horas de operação da Ponte Allenby
economizou dezenas de milhões de shekels aos palestinos.
Assentamentos
A Cisjordânia é território “ocupado”
ou “em disputa”?
O controle sobre a
Faixa de Gaza passou para Israel em 1967, em uma Guerra de autodefesa. Por
quase um quarto de século depois, os palestinos rejeitaram rodas as aberturas
de Israel, perdendo todas as oportunidades de resolver pacificamente a disputa
através das negociações.
É importante
lembrar que o controle de Israel sobre os territórios foi o resultado de uma
guerra de autodefesa, travada depois da própria existência de Israel ter sido
ameaçada. Continuou devido à intransigência dos vizinhos árabes de Israel que
sempre recusaram diversas ofertas de paz de Israel, incluindo a idéia pós
Guerra dos Seis Dias que trocaria território pela paz. O Egito em 1979, e a
Jordânia em 1994, assinaram acordos de paz com Israel. Mas os palestinos ainda
não o fizeram. Enquanto a condição futura da Cisjordânia estiver sujeita à
negociação, a demanda de Israel pelo território em disputa não é menos válida
do que a dos palestinos.
Este território
foi o berço da civilização Judaica durante os tempos bíblicos e havia
comunidades judaicas na região há milhares de anos. O Estado de Israel moderno
tem laços profundos com muitos dos locais históricos localizados na Faixa de
Gaza. Entretanto, a reivindicação de Israel a este território não é apenas
baseado em seus laços antigos, crenças religiosas e necessidade de segurança; é
também firmemente baseado nas leis e costumes internacionais.
A presença de
Israel no território é muitas vezes referida como uma “ocupação”. Entretanto,
sob as leis internacionais, a verdadeira ocupação ocorre apenas em territórios
que foram tirados de um estado soberano reconhecido. A última soberania
reconhecida da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, foi do Império Otomano, que
cessou de existir após a I Guerra Mundial. O controle da Jordânia e do Egito
sobre a Cisjordânia e Faixa de Gaza respectivamente, após 1948, resultou de uma
Guerra de agressão direcionada à destruição do recentemente estabelecido estado
judaico. Seus ataques violaram completamente a Resolução 181 da Assembléia
Geral das Nações Unidas de 1947 (também conhecido como o Plano de Partilha). O
controle egípcio e jordaniano sobre os territórios nunca foi reconhecido pela
comunidade internacional. Além do mais, nenhum Estado Palestino soberano jamais
existiu, nem na Cisjordânia ou qualquer outro lugar.
Já que a
Cisjordânia não tinha nenhuma soberania legítima anterior, sob as leis
internacionais estas áreas não podem ser consideradas áreas árabes ou
palestinas “ocupadas”, e sua descrição mais acurada seria a de territórios em
disputa.
Entretanto, porta
vozes palestinos não apenas dizem que o território é de fato ocupado, mas
também alegam que a ocupação – por definição – é ilegal. Entretanto, as leis
internacionais não proíbem situações de ocupação. Ao invés disto, elas tentam
regulamentar tais situações com acordos e convenções internacionais. Sendo
assim. as reivindicações de que a assim chamada “ocupação” israelense é ilegal
– sem respeitar nem sua causa nem os fatores que levaram a esta situação – são
alegações sem fundamento nas leis internacionais.
Os esforços
palestinos de mostrar a presença de Israel no território como causa principal
do conflito ignoram a história. O terrorismo palestino é anterior ao controle
de Israel dos territórios (e mesmo anterior à própria existência do Estado de
Israel). A Organização da Libertação da Palestina (OLP) foi fundada em 1964,
três anos antes da presença de Israel nos territórios. Além do mais, o
terrorismo palestino atingiu picos durante aqueles períodos quando um acordo
negociável estava perto, no ápice do Processo de Oslo, na metade da década de
90, ou após as ofertas de paz sem precedentes de Israel, em Camp David e Taba
em 2000, que viu o começo da segunda Intifada.
Consequentemente,
a Cisjordânia pode ser considerada território em disputa sobre o qual há
reivindicações concorrentes que devem ser resolvidas em negociações de paz. O
status final deste território em disputa deve ser determinado através de
negociações entre as partes. As tentativas de se forçar uma solução através do
terrorismo são eticamente indefensáveis e apenas servem para encorajar mais violência
e terrorismo. Israel espera que as negociações de paz com seus vizinhos
palestinos sejam reiniciadas, e que se alcance um Acordo de Paz permanente que
vá de encontro às aspirações de ambos os lados, de uma maneira justa e
pacifica.
Espera-se que Israel se retire para as
fronteiras de 1967?
Enquanto Israel
indicou seu desejo de ceder durante as negociações de paz, ainda há aqueles que
insistem no final absoluto da presença Judaica na Cisjordânia (após o
desengajamento voluntário de Israel da Faixa de Gaza) e uma volta inadequada às
fronteiras de cessar fogo de 1948, que existiam antes da Guerra dos Seis Dias
de 1967.
Não há provisão em
nenhum dos acordos assinados entre Israel e os palestinos que requeiram um
recuo às fronteiras de 1967. Não há imperativos geográficos que santifiquem
estas fronteiras. Certamente não há nenhuma lógica para por em um pedestal, uma
fronteira existente há menos de 19 anos.
As fronteiras da
Cisjordânia de 1967, não foram baseadas em fatos históricos, formações geográficas
naturais, considerações demográficas ou acordos internacionais. As fronteiras
pré-1967 foram sim, baseadas nas linhas de armistício demarcadas com base na
posição dos exércitos no campo, após a Guerra de Independência de 1948. O
Acordo de Armistício de 1949 priva-se de defini-los como fronteiras políticas. Estas
fronteiras meramente refletiram as posições relativas às forças
jordaniano/iraquianas e israelenses ao final da guerra.
Vários meses após
a Guerra dos Seis Dias em 1967, a comunidade internacional adotou a Resolução
242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a decisão embrionária das
Nações Unidas sobre o conflito israelense-palestino. A resolução reconheceu a
natureza problemática das fronteiras de 1967 – que deixaram Israel com uma “cintura
fina” de nove milhas, e reconheceram a necessidade de Israel de ter “fronteiras
seguras e reconhecidas”. O Conselho de Segurança especificamente desconsiderou
a demanda árabe por um texto que exigia que Israel devolvesse todo o território
conseguido durante o conflito de 1967, pedindo apenas que Israel se retirasse
dos territórios ocupados no conflito recente e não “todos os territórios” ou
mesmo “dos territórios”.
As negociações de
paz subsequentes propuseram soluções que incluem concessões nas fronteiras
entre Israel e um Estado Palestino em potencial. Mesmo o ex- Primeiro Ministro
Yitzhak Rabin, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, declarou em seu último discurso
ao Knesset (Parlamento Israelense), antes de seu assassinato em 1995, que
Israel "não retornará às fronteiras de 4 de junho de 1967”.
Esta posição
reflete tanto as mudanças que têm ocorrido nas quatro últimas décadas, como
também a natureza problemática das fronteiras originais. Grandes centros
populacionais de Israel na Cisjordânia, a maioria em blocos de assentamentos,
estão localizados perto das fronteiras de 1967. A deportação forçada de seus
residentes, ao invés da racionalização da fronteira, não seria apoiada pela
população israelense, e criaria um desafio insuperável para qualquer governo
israelense.
Os israelenses têm
laços antigos com esta parte da terra de Israel e os judeus têm vivido aqui
através dos tempos – até que sofressem limpeza étnica da Cisjordânia em 1948.
Muitos locais de grande importância religiosa e histórica para o povo judeu,
estão concentrados na Cisjordânia. Estes incluem o Túmulo dos Patriarcas em
Hebron, onde, de acordo com a tradição, Abraão, Sara, Isaque, Rebeca, Jacó e
Lia estão enterrados.
Uma avaliação
racional de um processo de paz realista e durável deve considerar a presença
judaica na Cisjordânia. Até a presente data, todas as negociações para uma
solução de dois estados foram baseadas nesta premissa. Um acordo final terá de
refletir a nova realidade da Cisjordânia e exigirá concessões de ambos os lados.
Os assentamentos israelenses
constituem um “obstáculo para a paz”?
Por muitos anos a
exigência foi feita – e repetida sem cessar – de que o obstáculo primário para
a paz é a presença judaica na Cisjordânia e na Faixa de Gaza (mesmo após o
desengajamento de Israel da Faixa de Gaza). Esta abordagem enganosa não apenas
desconsidera qualquer responsabilidade palestina para se obter uma resolução
pacífica, como também ignora a história do conflito. Faz também “vista grossa”
aos ataques a civis e guerras que começaram há décadas antes mesmo que um único
soldado israelense colocasse o pé na Cisjordânia ou na Faixa de Gaza. Não leva
em consideração também as ondas de terrorismo e mísseis lançados que
acompanharam cada retirada israelense do território. E ignora milhares de anos
da presença judaica na Terra de Israel, a pátria histórica do povo judeu.
O direito dos
judeus de recolonizar todas as partes da Terra de Israel foi primeiro
reconhecido pela comunidade internacional no Mandato da Liga das Nações para a
Palestina de 1922. O propósito deste mandato foi facilitar o estabelecimento de
um lar nacional judaico na pátria do antigo povo judeu. Realmente, o Artigo 6
do Mandato providenciou para que houvesse “uma re-colonização pelos judeus da
terra, incluindo as terras do estado, não necessárias para uso público”.
Por mais de mil
anos, o único período em que a re-colonização judaica foi proibida na
Cisjordânia, foi sob a ocupação jordaniana (1948-1967), que resultou de uma
invasão armada. Durante este período, a presença judaica na Cisjordânia e Gaza
foi eliminada, e a venda de terra para os judeus foi considerada uma grave
ofensa. É impossível tentar defender que esta atrocidade poderia invalidar o
direito dos judeus de estabelecer seus lares em estas áreas, e
consequentemente, os títulos legais para as terras que já haviam sido compradas
continuem válidos até os dias atuais.
Os assentamentos violam os acordos
israelense-palestinos ou as leis internacionais?
Os palestinos
geralmente dizem que a atividade de assentar é ilegal e conclamam Israel a
desmantelar cada assentamento. Realmente, eles exigem que cada judeu saia da
Cisjordânia, uma forma de limpeza étnica. Em contraste, dentro de Israel, os
árabes e judeus vivem lado a lado, e de fato, os árabes israelenses, que são
aproximadamente 20% da população, são cidadãos de Israel com os mesmos
direitos.
A convocação
palestina para retirar toda a presença Judaica do território em disputa na
Cisjordânia, não é apenas discriminatória e moralmente repreensível, como
também não tem base nos acordos entre Israel e os palestinos. De fato, os
assentamentos israelenses na Cisjordânia não violam os acordos
israelense-palestinos existentes. As reivindicações do oposto devem ser vistas
como tentativas de distorcer os registros por motivos políticos. Os vários
acordos entre Israel e os palestinos desde 1993, determinam que a questão dos
assentamentos seja reservada para as negociações de caráter permanente, que
devem acontecer na última etapa das conversas de paz. As partes concordaram
expressamente que a Autoridade Palestina não tem jurisdição ou controle sobre
os assentamentos esperando por uma conclusão de um acordo de status permanente.
Cobrou-se que a
condição contida no Acordo Interino israelense- palestino, que proíbe medidas
unilaterais que alterem o status da Cisjordânia, implica em um banimento da
atividade de assentamento. Esta posição não é sincera. A proibição sobre
medidas unilaterais foi feita para assegurar que nenhuma das partes tome
medidas que mudariam o status legal deste território (como a anexação ou uma
declaração unilateral de declaração de estado), enquanto estiverem ocorrendo
conversações permanentes de status. A construção de casas não tem efeito no
status permanente da área como um todo. Se esta proibição se aplicasse à
construção, levaria à interpretação não razoável que nenhum dos lados teria
permissão de construir casas, escolas ou locais de culto, para ir de encontro
às necessidades de suas respectivas comunidades.
Também foi dito
que os assentamentos desalojam os habitantes árabes. Na realidade, os
assentamentos não são para desalojar os habitantes árabes. A população
palestina na Cisjordânia continua a crescer a uma taxa maior do que a população
israelense. Além do mais, de acordo com pesquisas independentes, as áreas de
assentamento (não incluindo estradas ou áreas despovoadas) ocupam
aproximadamente 3% do território total da Cisjordânia.
Foram feitas
tentativas para dizer que os assentamentos violam a lei internacional por dois
motivos – primeiro porque alegam que a Cisjordânia é considerada “território
ocupado”, e em segundo lugar, porque um estado é proibido de deportar ou
transferir partes de sua própria população civil para dentro de um território
que ocupa. Entretanto, estas alegações não têm validade pela lei porque em
primeiro lugar, é um fato histórico que a disputada Cisjordânia não é
território soberano de nenhum outro estado e não pode ser considerado
“ocupado”. E em segundo lugar os cidadãos israelenses não foram deportados e nem
transferidos para os territórios, mas ao invés disto escolheram seu lugar de
residência voluntariamente.
Como a
reivindicação de Israel a estes territórios é legalmente válida, tanto é
legítimo para os israelenses construir suas comunidades, como o é para os
palestinos construírem as suas. Mesmo com o desejo de cederem, diversos
governos israelenses declararam seu desejo de negociar esta questão e adotaram
um congelamento voluntário no estabelecimento de novos assentamentos como uma
medida de construção de confiança.
Em novembro de
2009, em um passo dramático designado a encorajar os palestinos a reconsiderar
sua recusa de voltar à mesa de negociações, o governo israelense anunciou uma
moratória de 10 meses sobre as novas construções e licenças para construir em
todos os assentamentos judaicos na Cisjordânia. Infelizmente, este passo foi
rejeitado pelos palestinos antes mesmo de ser oficialmente anunciado.
Desde abril de
2009, nenhuma negociação foi conduzida entre Israel e os palestinos, devido à
recusa palestina de retornar à mesa de negociações após as eleições
israelenses. Apesar do fato de que desde o começo do processo de paz na década
de 90, nenhum dos lados haver colocado pré-condições para iniciar as
conversações de paz. O presidente da A.P. (Autoridade Palestina), Mahmoud
Abbas, já declarou unilateralmente que nenhuma negociação poderá ocorrer até
que Israel concorde com uma parada total de toda a atividade de assentamento na
Cisjordânia, e qualquer construção de judeus em Jerusalém Ocidental.
A imposição
repentina desta pré-condição não tem fundamento, haja vista que em todos os
acordos que a A.P. assinou com Israel, foi concordado que a questão do
assentamento seria uma questão de negociações das condições finais, e não uma
pré-condição para conversações.
É claro que Israel
não pode concordar com a imposição de pré-condições unilaterais até para
concordar em negociar, particularmente em relação à sua capital, Jerusalém.
Israel poderia exigir também, que os palestinos concordassem com as questões
que sabe serem importantes como condições para voltar às negociações.
Entretanto se houver progresso, ambos os lados devem voltar às conversações sem
colocar novos obstáculos no caminho da paz.
Não considerando
as novas exigências palestinas, o Governo de Israel, em 25 de novembro de 2009,
decidiu como medida para aumentar a confiança, impor uma moratória de 10 meses
no começo da construção de novas casas, e a emissão de novas licenças nos
assentamentos judaicos na Cisjordânia. Esta demonstração dramática e sem
precedentes de boa vontade por parte de Israel, foi rejeitada imediatamente
pelos palestinos, mesmo antes de ser oficialmente anunciada.
O desejo de Israel
de demonstrar sua moderação quando se trata de assentamentos não é novo. Mesmo
antes da decisão da moratória, a política de longo prazo de Israel havia sido
de não construir novos assentamentos nem expropriar terras adicionais para
aquelas já construídas. O significado desta política é que não houve mudança na
disposição das terras. A construção dentro de áreas já existentes, - incluindo
a construção de escolas, sinagogas e clínicas médicas que permitem que os
residentes tenham uma vida normal – não muda os fatos do que realmente está
acontecendo nem pré-julga o que quer que seja acordado em um processo de paz
final.
Além destas
considerações, há o fato de que Israel já desmontou assentamentos. Entretanto, como
resposta, ao invés de ver algum progresso no processo de paz, Israel
testemunhou uma piora de condições. Por exemplo, em 2005, Israel fez uma
concessão unilateral aos palestinos, saindo completamente da Faixa de Gaza.
Todos os 21 assentamentos na Faixa de Gaza, e outros quatro na Cisjordânia
foram desmontados, na esperança de encorajar a paz. Apesar disto, ao invés de
promover a paz, o contrário aconteceu. Em troca de seu sacrifício, Israel
recebeu uma chuva de milhares de foguetes palestinos, dirigidos contra suas
cidades ao sul do país.
À luz da
realidade, incluindo os já existentes maiores centros populacionais israelenses
na Cisjordânia, não é realista esperar que Israel aceite totalmente as demandas
palestinas sobre os assentamentos como pré-requisito para simplesmente começar
as negociações. Israel conclama os palestinos para retornar à mesa de
negociações, a fim de negociar com sinceridade e junto com Israel, para se
obter um Acordo de Paz que seja mutuamente aceitável.
Jerusalém
Qual é o status de Jerusalém?
Jerusalém é uma
cidade sagrada para as três religiões monoteístas: Judaismo, Cristianismo e
Islamismo. É esta condição única que concede tamanho significado a esta cidade,
e a tudo que acontece nela. Israel reconhece e garante os direitos de todos os
adoradores de orar na cidade, e protege seus muitos locais de adoração
localizados na cidade – como o faz no país como um todo. Enquanto Jerusalém tem
um status especial devido a sua significância religiosa; a cidade é também a
eterna capital do Estado de Israel. Através dos séculos, nenhuma nação ou povo,
a não ser o povo judeu, fez de Jerusalém a sua capital. Enquanto importante
para as outras religiões, o Judaísmo é a única religião que coloca Jerusalém no
centro de sua crença.
Jerusalém é o
“coração e alma” da identidade espiritual e desejos nacionais do povo judaico. Quando
os antigos judeus eram um povo independente na Terra de Israel, Jerusalém era
suas capital. Jerusalém serviu como capital histórica do povo judeu desde que o
Rei Davi assim a decretou no ano de 1004 a.C. Jerusalém continuou sendo a
capital até sua destruição pelos romanos em 70 d.C. e a subseqüente perda da
identidade judaica.
A independência
Judaica foi restaurada em 1948, com o estabelecimento do Estado de Israel.
Pouco tempo depois, o Knesset (Parlamento Israelense) determinou que Jerusalém
devesse ser a capital do Estado de Israel – isto apesar do fato de que alguns
vizinhos do leste tivessem sido separados da cidade pelos jordanianos durante a
Guerra de 1948. Após esta decisão, as instituições judaicas foram instaladas em
Jerusalém, incluindo a residência do presidente, o escritório do Primeiro
Ministro, os ministérios governamentais, o Knesset e a Suprema Corte. Após a
Guerra dos Seis Dias de 1967, a divisão de 18 anos da cidade terminou, e, em
1980, o Knesset passou uma legislação sobre “Leis Básicas: Jerusalém” a qual
colocou a cidade unida como a capital da nação.
A capital de
Israel é uma cidade unida, e o Governo de Israel não faz distinção entre as
diferentes vizinhanças de Jerusalém. Todos os residentes de Jerusalém estão
livres para residir em qualquer parte da cidade, independente de raça, religião
ou etnia. Da mesma forma que os residentes árabes estão livres para residir em
áreas predominantemente judaicas, os judeus também podem escolher onde na
cidade eles gostariam de viver. A demanda ouvida em certos círculos de que os
judeus estão proibidos de morar em qualquer lugar da cidade não apenas é
infundada e ilegal dizendo que os judeus não podem morar em áreas específicas
de Londres, Paris, Moscou ou Nova York.
Refugiados
Os refugiados palestinos têm um
“direito de retorno” justificável?
Ao mesmo tempo, os
palestinos estão exigindo um estado deles próprios, eles também exigem um
“direito de retorno” para aqueles palestinos que se dizem descendentes de
refugiados, para entrar em terras israelenses antes das demarcações pré-1967. Não
é correto que simultaneamente eles exijam uma nação-estado palestina e ao mesmo
tempo exijam o direito nacional de imigrar livremente para outro estado, no
caso, Israel. Não há tal direito nas leis internacionais, e nenhuma lei dessas
foi criada pelas resoluções relevantes das Nações Unidas ou acordos entre
Israel e seus vizinhos árabes.
Sob as presentes
condições o influxo de um grande número de descendentes de refugiados para
Israel não é uma opção viável. Dado que a população de Israel é de
aproximadamente sete milhões (da qual aproximadamente 1/5 é de
árabe-israelenses), a entrada de milhões de imigrantes palestinos em Israel
ameaçaria a existência de Israel como um estado judaico, destruindo sua
identidade como o lar do povo judaico e um refúgio para judeus perseguidos em
todo o mundo. Sendo assim, a demanda de “retornar” a Israel nada mais é do que
um eufemismo para a destruição demográfica do Estado Judaico.
O resultado de
qualquer processo de paz deve ser de duas nações estado para dois povos, como
foi primeiramente previsto pelo Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947.
Continuando a exigir um “direito”, que na realidade, em efeito negaria a
identidade básica de Israel, a liderança palestina está minando os prospectos
de paz.
O problema dos
refugiados palestinos continuou sem resolução por 60 anos, causando sofrimento
e instabilidade através do Oriente Médio. Entretanto, além dos atuais aspectos
sociais e humanitários desta questão, é importante examinar as causas do
problema e as razões pelas quais têm sido perpetuados por seis décadas.
Israel não aceita
nenhuma culpa pela criação ou perpetuação do problema de refugiados palestinos.
Sendo assim, não pode declarar, nem por um gesto, responsabilidade pelo
problema.
A causa imediata
do problema dos refugiados foi a rejeição árabe de 1947 da Resolução No. 181
das Nações Unidas – que teria dividido a área do Mandato Britânico em estado
judeu e outro árabe – e da guerra iniciada pelos árabes na esperança de
destruir Israel. Muitos árabes palestinos que viviam em áreas onde estavam
ocorrendo as lutas, abandonaram seus lares, ou por pedido de líderes árabes, ou
por receio das lutas e da incerteza de viver sob liderança Judaica. O problema
de refugiados nunca teria sido criado se esta guerra não tivesse sido imposta a
Israel pelos países árabes e a liderança palestina local.
Infelizmente,
durante este período houve inúmeras guerras de refugiados que estavam fugindo e
conflitos em várias partes do mundo. Quase todas foram pacificamente resolvidas
e suas vidas reabilitadas. A única exceção continua sendo a dos palestinos,
deliberadamente mantidos como refugiados por motivos políticos.
Os países árabes
com a única exceção da Jordânia perpetuaram o problema dos refugiados a fim de
usar como arma em sua luta contra Israel. Os refugiados continuam a viver em
campos lotados, em pobreza e desespero. Foram feitas poucas tentativas para
integrá-los nos diversos países árabes da região. Estes refugiados, seus
filhos, netos e bisnetos permanecem atualmente em diversos países árabes sem
direitos políticos, econômicos ou sociais. Esta política foi mantida para
ganhar simpatia internacional para a causa palestina, à custa dos próprios
palestinos.
Devido à pressão
diplomática árabe, a comunidade internacional tem sido forçada a desempenhar um
papel na perpetuação do problema de refugiados palestinos. A comunidade tem
evitado recolonizar os refugiados palestinos, como o é a norma internacional
relacionada a outras situações de refugiados. O Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados, responsável por encontrar acomodações permanentes
para os grupos de refugiados ao redor do mundo, não o faz para os palestinos.
Ao invés disto,
uma Agência especial foi estabelecida para lidar com a questão dos refugiados
palestinos. Esta organização, a UNWRA (Agência de Ajuda e Trabalho das Nações
Unidas), opera apenas para manter e apoiar os palestinos em campos de
refugiados e não para reabilitá-los.
A comunidade
internacional tem cedido às demandas políticas dos regimes árabes e, com
efeito, garantiu aos palestinos uma exceção da definição de “refugiado”, aceita
internacionalmente (como definido pela Convenção das Nações Unidas de 1951),
relacionada à condição de “refugiado” e do Protocolo de 1967, que não faz
menção dos descendentes de refugiados. De acordo com esta exceção, a qual nunca
foi concedida a nenhuma outra população, todos os descendentes dos refugiados
palestinos originais, são também considerados refugiados.
Isto significa que
a grande maioria dos refugiados palestinos que exigem imigrar para Israel nunca
realmente viveu dentro das fronteiras de Israel. Além do mais, a definição
excepcional de refugiados no caso palestino inclui qualquer árabe que tenha
morado na área que se tornou Israel por apenas dois anos antes de ir embora. Isto
inclui dezenas de milhares de trabalhadores temporários que foram atraídos para
o pré-estado da Palestina devido ao crescimento econômico das áreas judaicas. Estas
isenções inflacionaram drasticamente o número de refugiados palestinos e
permitiram que este número se expandisse através os anos de centenas, a
milhares e agora, milhões.
O destino dos
refugiados palestinos está em grande contraste com um número ainda maior de
judeus que foram forçados a deixar os paises árabes durante o estabelecimento
do Estado de Israel, deixando para trás muita pobreza. Apesar das dificuldades
centenas de milhares de refugiados judeus foram absorvidos como cidadãos do
recém criado e empobrecido Estado de Israel.
A Solução
de um Estado
Será que uma solução de um estado
seria um acordo justo?
A resolução mais
lógica do conflito entre os israelenses e palestinos é o estabelecimento dos
dois estados. Um estado judaico e um Estado Palestino, que juntos preencherão
as aspirações nacionais tanto dos israelenses como dos palestinos. Um estado
binacional único não resolveria o conflito – mas levaria a mais confrontação e
hostilidade.
O chamado para uma
solução de um estado é equivalente ao chamado pela destruição do Estado de
Israel. A única pátria para o povo judaico deixaria de existir. Através de sua
longa e trágica história, o povo judeu aprendeu que é imperativo ter sua nação
estado. O desastre do último século, quando um terço do povo judaico foi
exterminado, tornou clara a necessidade de um estado Judaico.
O desaparecimento
do único estado judaico significaria o fim das aspirações do povo judaico de
viver como os outros povos, livres em seu próprio país, controlando seu próprio
destino e vivendo de acordo com suas crenças, costumes e valores. A solução de
um estado é apoiada principalmente por aqueles que querem ver o fim do estado
judaico, aqueles cujo ódio de Israel é mais forte que seu apoio à causa
palestina.
Além do fim de
Israel, a solução de um estado também ditará o fim das esperanças palestinas
para seu próprio estado. Após o estabelecimento de um estado binacional, as
aspirações nacionais palestinas apenas poderiam ser preenchidas pelo controle
total sobre a recém formada entidade.
Sendo assim, um
estado binacional é uma receita para o desastre. Além destas preocupações
significativas, os judeus e árabes não têm uma história, língua, religião,
cultura ou valores em comum, que permitiriam que um estado binacional
funcionasse.
O mundo árabe não
tem tido muito sucesso em fazer com que estados multi-étnicos funcionem. É
necessário apenas olhar para a história cheia de conflitos do Líbano e perceber
que neste país, os lados em guerra têm muito mais em comum do que os judeus e
árabes.
O mundo já viu
derramamento de sangue suficiente nos Bálcãs para saber que este tipo de
coexistência imposta artificialmente só levará à violência e guerra civil.
Janeiro/2010
Supervisão:
Conselheiro Raphael
Singer
Tradução
para o português:
Paul
Robert Phillips
Edição:
Leonardo
Dalla Rosa
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